Esta Política de Devolução, Troca e Reembolso foi criada pela Fê Duarte Store em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
1.1 Para a compra feita online o prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).
1.2 O produto deverá ser remetido, via correios, na modalidade PAC, para o endereço informado pela equipe da Fê Duarte Store.
1.3 Não será efetuada troca, devolução ou reembolso de produtos personalizados, encomendados e produzidos de acordo com a solicitação do cliente em caso de arrependimento ou insatisfação. Nestas situações, a Fê Duarte Store reserva-se o direito de recusar devoluções, trocas ou reembolso de valores, pois estes produtos foram concebidos de acordo com a solicitação do cliente.
1.4 Para devolução o produto não pode ter sido utilizado ou danificado e que se apresente nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original), além de estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal.
1.5 O cliente deverá examinar o(s) produto(s) após o recebimento e, caso deseje, poderá solicitar o cancelamento/devolução da compra através do e-mail [email protected], informando o Nome Completo, Telefone com DDD, Número da Nota Fiscal e o(s) Produto(s) que será(ão) devolvido(s).
2.1.1 As Trocas ou Reparos por defeito no produto deverão ser solicitadas no prazo máximo de 90 dias (Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor). Não se encaixam nessa situação o mau uso do produto ou desgaste natural dele.
2.1.2 Para troca por defeito o produto deve estar na embalagem original e acompanhado da respectiva Nota Fiscal.
2.1.3 O produto deverá ser remetido, via correios, na modalidade PAC, para o endereço informado pela equipe da Fê Duarte Store.
2.1.4 Todos os pedidos de devolução por defeito serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade da Fê Duarte Store. Se identificado mau uso, divergência ou qualquer irregularidade, a solicitação será negada e o produto será devolvido ao remetente. Nesse caso, a Fê Duarte Store se reserva ao direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.
2.1.5 Assim que analisado o item e aprovado, será feita a troca/reparo do produto ou o reembolso do valor pago.
2.2.1 Produto adquirido na loja física (showroom) e que não tenha defeito não poderá ser trocado.
3.1 Para que o reembolso seja processado, os itens do pedido devem ser enviados e entregues à Fê Duarte Store. O reembolso só será realizado após aprovação do setor de Controle de Qualidade da Fê Duarte Store.
3.2 A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento:
3.2.1 O reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 dias úteis contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).
3.2.2 O banco emissor do cartão, que possui critérios e prazos próprios, é o único responsável pela restituição do valor ao consumidor. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entre em contato diretamente com o banco emissor do cartão.
3.2.3 Os pagamentos realizados por boleto bancário, depósito ou transferência bancária serão reembolsados por meio de transferência do valor para a conta bancária do cliente. O prazo é de até 7 dias úteis contados a partir do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).
3.3 Caso o frete tenha sido pago pelo cliente, não haverá reembolso do valor.
3.4 Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da Fê Duarte Store.
3.4.1 O Reembolso dos valores por iniciativa da Fê Duarte Store ocorrerá nas seguintes situações:
3.4.2 Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega, indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará a Fê Duarte Store, gerando devolução dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos de frete.
3.4.3 Caso ocorra falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Fê Duarte Store em função de ocorrência de venda do produto, será realizada a devolução dos valores pagos ao comprador pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado a respeito do ocorrido.
